.:[ Instinct Alternative ]:.: Eleição presidencial no Brasil em 2010

As eleições gerais brasileiras de 2010 serão realizadas em 3 de outubro. No pleito, serão escolhidos por sufrágio universal o novo presidente da República, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal e os representantes da população nas Assembleias Legislativas, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Caso nenhum dos candidatos a cargos no Executivo – presidente e governadores – conseguirem mais de 50% dos votos válidos, um segundo turno será realizado no dia 31 de outubro.

Presidente

Em 3 de outubro de 2010, os cidadãos brasileiros aptos a votar elegerão o sucessor do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores. Se nenhum dos candidatos receber mais do que a metade dos votos válidos, um segundo turno será realizado em 31 de outubro. De acordo com a Constituição, o presidente é eleito diretamente pelo povo para um mandato de quatro anos, podendo ser reeleito para mais um mandato. Lula não pode mais ser candidato, uma vez que foi eleito em 2002 e reeleito em 2006. Esta será a primeira vez desde o pleito de 1989 em que ele não será candidato à presidência.

Ao todo, nove candidatos pleiteiam o cargo máximo da República:

* Dilma Rousseff - PT
* Ivan Pinheiro - PCB
* José Maria Eymael - PSDC
* José Serra - PSDB
* Levy Fidélix - PRTB
* Marina Silva - PV
* Plínio Sampaio - Psol
* Rui Costa Pimenta - PCO
* Zé Maria - PSTU

Governadores

Os cidadãos de todos os 26 estados brasileiros e do Distrito Federal irão eleger seus governadores em 2010. Assim como na disputa presidencial, se nenhum dos candidatos receber mais da metade dos votos válidos, um segundo turno irá ocorrer no dia 31 de outubro de 2010. De acordo com a constituição, um governador é eleito diretamente para um mandato de quatro anos, com o limite de dois mandatos. Assim sendo, Aécio Neves (Minas Gerais), Alcides Rodrigues (Goiás), Blairo Maggi (Mato Grosso), Eduardo Braga (Amazonas), Ivo Cassol (Rondônia), Luiz Henrique da Silveira (Santa Catarina), Marcelo Miranda (Tocantins), Paulo Hartung (Espírito Santo), Roberto Requião (Paraná), Waldez Góes (Amapá), Wilma de Faria (Rio Grande do Norte) e Wellington Dias (Piauí), todos eleitos em 2002 e reeleitos em 2006, não poderão concorrer. Após seu envolvimento num escândalo de corrupção no final de 2009, seguido de sua saída do Democratas, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda também se tornou inelegível, uma vez que a legislação eleitoral requer a filiação partidária dos interessados em concorrer a um cargo eletivo por pelo menos um ano antes da data prevista da eleição.

Senado Federal

Cinquenta e quatro das oitenta e uma cadeiras do Senado Federal estarão em disputa em 3 de outubro de 2010. De acordo com a Constituição, os senadores são eleitos diretamente para um mandato de oito anos, sendo permitidas reeleições sucessivas sem limite. Alternadamente, um terço (27) e dois terços (54) dos assentos são colocados em disputa a cada quatro anos. Em 2006, um terço dos assentos foram colocado em disputa e, assim sendo, em 2010 serão dois terços. Como cada estado tem direito a três assentos, em 2010 serão eleitos dois senadores por estado, além de dois senadores para o Distrito Federal.

Câmara dos Deputados

Todos os 513 assentos da Câmara dos Deputados serão colocados em disputa em 3 de outubro de 2010. De acordo com a Constituição, os deputados federais são eleitos para um mandato de quatro anos, permitidas reeleições sucessivas sem limite. Cada estado tem direito a um número diferente de deputados federais, dependendo de seu número de habitantes.

Assembleias Legislativas

Ver artigo principal: Eleições parlamentares no Brasil em 2010

Todos assentos das 26 Assembleias Legislativas (e da Câmara Legislativa do Distrito Federal) serão disputados em 3 de outubro de 2010. De acordo com a Constituição, o legislativo estadual, ao contrário do federal, é um poder unicameral, cujos membros – os deputados estaduais ou distritais (no Distrito Federal) – são eleitos diretamente para um mandato de quatro anos, sem limite de mandatos. O número de deputados varia de acordo com a população do estado.

Urna eletrônica

Urna eletrônica ou máquina de votação são a combinação de equipamentos mecânicos, eletromecânicos ou eletrônico (incluindo software, firmware e documentação necessária para controle do programa e apoiar equipamento), que é usado para definir escrutínios; expressos e contagem de votos; para relatar ou exibir resultados eleitorais; e para manter e produzir qualquer informação de trilha de auditoria. As primeiras máquinas de votação foram mecânicas, mas é cada vez mais comuns o uso de máquinas de votação eletrônicas.

Um sistema de votação inclui a práticas e a documentação associada usado para identificar versões desses componentes e componentes do sistema; para testar o sistema durante o seu desenvolvimento e manutenção; manter registos de erros do sistema ou defeitos; para determinar alterações específicas feitas após a certificação inicial; e disponibilizar qualquer material para o eleitor (tais como anúncios, instruções, formulários ou cédulas de papel).

Máquinas de votação têm usabilidade diferente, segurança, eficiência e precisão. Certos sistemas podem ser mais ou menos acessíveis aos eleitores, ou não está acessível para os eleitores com determinados tipos de deficiência. Eles também podem ter um efeito na capacidade do público em supervisionar as eleições.

Urnas eletrônicas no exterior

No Brasil, a urna eletrônica brasileira foi desenvolvida e vem sendo usada no Brasil desde 1996 e diversos outros países vêm testando esse e outros equipamentos de igual ou melhor função.

Na Venezuela a OEA levou outro modelo de urna eletrônica, que emite o voto impresso que pode ser conferido pelo eleitor, e em 2004 exigiu que este fosse usado na conferência da apuração eletrônica. Ainda na Venezuela, na eleição de em 2005, foi eliminada a identificação biométrica do eleitor por meio de sua impressão digital, por causa do risco que cria para a violação sistemática do voto.

Em 2007, o uso de urnas eletrônicas sem comprovantes impressos do voto foi proibido na Holanda e recebeu parecer contrário no Reino Unido. Na eleição presidencial na Rússia, em fevereiro de 2008, foi utilizado um modelo de máquina de votar com leitora óptica do voto para uso em recontagens regulares. Em 16 de maio de 2008, a Holanda proibiu o uso de urnas eletrônicas por falta de segurança. Tal proibição havia ocorrido dois meses antes também na Alemanha pela mais alta corte judicial do país.

Até agosto de 2008, trinta e nove (39) estados dos Estados Unidos, três estados do México e algumas províncias do Canadá criaram leis que exige o voto impresso conferido pelo eleitor em urnas eletrônicas e não permitem que a identificação biométrica do eleitor seja feita na própria máquina de votar.